O provedor Guido Araújo Magalhães Júnior e o gestor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Valença, Vinícius Aderne, se reuniram na tarde da sexta-feira (27) com o Secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas. A reunião também contou com as presenças da Prefeita de Valença, Jucélia Nascimento, da Secretária de Saúde Ionete Maria Bastos Nery Silva e do Secretário dos Transportes, Hilário Barreto dos Santos.
A audiência foi pautada por quatro importantes assuntos: apresentar ao secretário a Santa Casa de Valença, sua capacidade instalada e indicadores mensais; reaver pagamentos retroativos dos meses de dezembro a fevereiro, cortados pela Secretaria (SESAB); pleitear um novo Plano Operativo Anual (POA) com novos serviços; e apresentar o projeto do Centro Médico, para ampliação da assistência ao Baixo Sul.
Guido Magalhães falou sobre a importância da Santa Casa para a região e a dificuldade de manter duas portas abertas (Pronto Socorro e Centro Obstétrico) com o recurso mensal contratualizado com a SESAB. Ao analisar os indicadores, Vilas Boas ressaltou a necessidade de otimizar a saúde do município, ampliando a assistência da atenção básica. “No momento em que a atenção básica abarcar esses pacientes não graves, que devem ser atendidos nas UPAS, a Santa Casa terá mais condições de assistir, com mais qualidade e tranquilidade financeira, os pacientes referenciados”, disse o secretário.
Vilas Boas também orientou a Prefeitura a investir mais do seu orçamento na saúde. “Os municípios no Brasil investem cerca de 22% do orçamento nessa área. Está faltando dinheiro para todo mundo: falta para a União, falta para o Estado, falta para os municípios. O que tem que ser feito é tirar dinheiro de algum lugar, de outro setor, e investir na saúde, para fazer funcionar a UPA de Valença”, disse o Secretário.
A prefeita Jucélia Nascimento falou da dificuldade de investir acima de 17% do orçamento na saúde, pelas restrições financeiras vivenciadas pelo município. “Com muita dificuldade, estamos terminando nossa UPA. Não é fácil, não temos dinheiro, os municípios estão morrendo”, disse a Prefeita.
O investimento mensal da UPA da cidade de Valença é de R$ 530 mil. A previsão de entrega é de sessenta dias, segundo a Prefeita Jucélia. O Secretário Vilas Boas garantiu o custeio de 40% da UPA do município, através de um novo consórcio de saúde. Este novo consórcio é uma proposta do Governador Rui Costa para interiorizar a saúde, e deverá ser formado pelos municípios do Baixo Sul. Vilas Boas afirmou ainda a possibilidade de realização de um convênio entre a Secretaria e a Prefeitura, para custeio dos equipamentos.
Após o funcionamento desta nova unidade de saúde, a perspectiva é que a Santa Casa de Valença se prepare estruturalmente para receber apenas pacientes graves. Atualmente, mais de 50% dos atendimentos no Pronto Socorro da Santa Casa é a pacientes não graves, classificados com as cores verde e azul, que deveriam ser atendidos pelos municípios.
O gestor administrativo Vinícius Aderne reforçou a necessidade de a Santa Casa receber os valores retroativos acordados com a Sesab. “Em dezembro do ano passado, fizemos uma renegociação com a Suregs (Superintend~encia de Gestão dos Sistemas de Regulação) para que sejam pagos os cortes dos valores aplicados desde o segundo semestre do ano passado, e ainda não recebemos nada. Isso está estrangulando a Santa Casa”, disse Vinicius.
A reunião com o secretário Fábio Vilas Boas resultou à Santa Casa a liberação do pagamento retroativo do mês de dezembro, no valor de quase R$ 173 mil. O pagamento deve ser efetuado na segunda quinzena do mês de abril. A Santa Casa também garantiu o desembolso da terceira parcela do convênio para aquisição de equipamentos e mobiliários para serviços de urgência e referenciamento de pacientes crônicos, no valor de R$ 250 mil, além do aporte mensal de R$ 17 mil para custeio de serviços de oftalmologia.
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