Buscando o melhor ordenamento do Morro de São Paulo, terceiro destino turístico da Bahia, na segunda-feira 2, a Prefeitura de Cairu realizou uma operação surpresa de fiscalização do programa Ambulante Legal. A ação envolveu o trabalho conjunto da Secretaria Especial do Morro, da Secretaria da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, e da Diretoria de Tributos.
Entre os principais aspectos observados durante a operação estiveram a situação de regularidade do licenciamento, avaliação do exercício das atividades de acordo com autorização do município e ainda a aplicação das normas da Vigilância Sanitária. Os ambulantes ilegais flagrados durante a operação foram retirados dos locais e tiveram suas mercadorias recolhidas, assim como previsto na legislação.
O secretário Especial do Morro, Fabiano Campos, destaca a importância do cumprimento das regras e do combate aos ambulantes ilegais: "Os ambulantes ilegais além de serem uma concorrência desleal com aqueles que possuem suas licenças devidamente regularizadas, representam um risco para os consumidores, uma vez que não cumprem normas da vigilância sanitária. A regularização traz garantias para o ambulante e também permite um ordenamento do destino, para que este possa ser usufruído por cairuenses e visitantes com tranquilidade", frisou o secretário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário será publicado após moderação.