Zambiapunga e Chegança serão declarados Patrimônios Imateriais do Estado

O ‘Zambiapunga’ daqui da região, presente em Nilo Peçanha, Valença, Taperoá, Cairu (Caretas), a ‘Festa do Divino’, de Bom Jesus da Lapa, a ‘Procissão do Fogaréu’, de Serrinha, e a ‘Chegança e Marujada’, existente em vários municípios, inclusive em Cairu também, são alguns dos bens culturais que receberão a chancela definitiva de ‘Patrimônio Imaterial da Bahia’.

Os trabalhos de pesquisa, documentação e análise histórica-conceitual estão sendo realizados por equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), formada por antropólogos, historiadores, arquitetos e fotógrafos. 

Esses bens culturais receberam notificação provisória do Instituto entre julho do ano passado (2014) e fevereiro deste ano (2015). “Agora, aguardam a finalização dos estudos para serem apresentados como dossiês à SecultBA e ao Conselho Estadual de Cultura (CEC), que faz a votação para torná-los protegidos oficialmente”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos. Segundo ele, caso endossados pelo CEC, o que provavelmente ocorrerá, os dossiês são encaminhados para aprovação do governador do Estado, que assina decretos dos bens como ‘Patrimônios Imateriais’ e os envia para publicação no Diário Oficial.

De acordo com o diretor do IPAC, o conceito de ‘Registro Especial’ é utilizado para proteger bens intangíveis, como festas e manifestações populares, ofícios, conhecimentos, modos de ser e de fazer culturais. Enquanto os bens materiais, como edificações e obras de arte são protegidos via ‘tombamento’. “Atualmente, o IPAC contabiliza 19 registros definitivos de bens intangíveis e 187 bens materiais tombados”, relata João Carlos.

Uma das vantagens é que quando são protegidos pelo poder público os bens culturais passam a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais e federais.

Os bens protegidos são inscritos em livros. Aprovados, o Fogaréu, de Serrinha, e a Festa do Divino, de Bom Jesus da Lapa, serão inscritos no ‘Livro de Eventos e Celebrações’. O Zambiapunga e as Cheganças e Marujadas no ‘Livro de Expressões Lúdicas e Artísticas’. Para saber mais sobre os registros, basta contatar a Gerência de Patrimônio Imaterial (GEIMA), através dos telefones (71) 3116-6741 e 3116-6828 ou endereço eletrônico geima.ipac@ipac.ba.gov.br.